Processo 190992/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2010 14:21
Autuado em 08/04/2010 14:21
Oficio de encaminhamento 036/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 158/2011 da Primeira Câmara, de 11/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2011 Acórdão   158/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/02/2011 Acórdão   158/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/02/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
Interessado JOSE EDEGAR KMITA

Juntadas
DataDescrição
08/07/2011 09:29 AR de devolução dos autos fisicos
26/08/2010 09:15 do Protocolo nº 453683/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 910/10-OCN-DCM do Sr. José Edegar Kmita.
09/08/2010 14:43 do aviso de recebimento do ofício nº 910/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/07/2010 Ofício de Contraditório   910/ 2010 02/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2011 290 Acórdão nº 158/2011
04/02/2011 285 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2011 de 08/02/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2011 20:09 DP  
18/04/2011 16:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 321/2011 -
08/04/2011 10:11 DEX Informação nº 299/2011 -
15/03/2011 11:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 145/2011 -
11/03/2011 10:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 398/2011 -
10/02/2011 08:15 S1C Certidão de Publicação DETC nº 86/2011 -
09/02/2011 17:49 S2C  
08/02/2011 07:49 GASRVF  
07/02/2011 14:06 S1C Certidão de Sessão nº 66/2011 -
09/11/2010 14:14 GASRVF  
09/11/2010 10:21 SMPjTC Parecer nº 11749/2010 - desaprovação Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2009 - Pela desaprovação das contas do Poder Legislativo de Paula Freitas - com aplicação de multas".
03/11/2010 15:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1022/2010 -
03/11/2010 15:29 DCM Instrução nº 2950/2010 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/09/2010 12:25 SITIO  
08/04/2010 15:23 DCM Instrução nº 1710/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa
08/04/2010 15:23 DCM Ofício de Contraditório nº 910/2010 -
08/04/2010 14:21 DP  

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